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Teletrabalho ou Home Office? Você sabe a diferença?

Embora, à primeira vista, os termos pareçam sinônimos, constituem-se, na verdade, de modalidades diferentes de realização e efetivação do contrato de trabalho. O chamado “home office” pode sim ser uma…

A abusividade na negativa de cobertura pelo Plano de Saúde

A saúde sempre foi uma das maiores, senão a maior, preocupações na vida do ser humano. A pandemia da COVID-19, no entanto, levou tal questão a outro patamar. A importância…

Contrato de vesting: Uma solução para a retenção de talentos

A dinâmica cada vez mais fluída das atividades empresariais, especialmente em setores de serviços e inovação, trouxe novos desafios para as relações societárias e de trabalho, outrora segmentadas e estanques.…

Quais os riscos de a minha empresa não possuir Licença Ambiental?

A Política Nacional de Meio Ambiente determina que toda “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer…

Ação de correção do FGTS: breves considerações

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente regido pela Lei nº. 8036/90, é composto por recursos provenientes do setor privado e geridos pela Caixa Econômica Federal, tendo…

Dia do Meio Ambiente, preservação e sua responsabilidade ambiental. O que realmente celebramos em 5 de junho?

No dia 05 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é alusiva à abertura da Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano de 1972, evento que…

Preserve a longevidade da sua empresa com o acordo de sócios

Muitos empresários não se dão conta, mas administrar um negócio também é saber gerir pessoas, especialmente sócios. Cada sócio possui sua família, seus interesses, sua visão de futuro e suas…

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Você, empresário ou empregador, conhece os benefícios e as medidas contidas no Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda implantados através das Medidas Provisórias (MPs) 1045/2021 e 1046/2021,…

A importância da Assessoria Jurídica nas demandas ambientais extrajudiciais

O Direito Ambiental é uma área relativamente recente e que, em contrapartida, apresenta, no Brasil, uma enorme quantidade de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, entre outras tantas normativas internas…

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