Embora, à primeira vista, os termos pareçam sinônimos, constituem-se, na verdade, de modalidades diferentes de realização e efetivação do contrato de trabalho. O chamado “home office” pode sim ser uma…
A saúde sempre foi uma das maiores, senão a maior, preocupações na vida do ser humano. A pandemia da COVID-19, no entanto, levou tal questão a outro patamar. A importância…
A dinâmica cada vez mais fluída das atividades empresariais, especialmente em setores de serviços e inovação, trouxe novos desafios para as relações societárias e de trabalho, outrora segmentadas e estanques.…
A Política Nacional de Meio Ambiente determina que toda “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente regido pela Lei nº. 8036/90, é composto por recursos provenientes do setor privado e geridos pela Caixa Econômica Federal, tendo…
No dia 05 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é alusiva à abertura da Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano de 1972, evento que…
Muitos empresários não se dão conta, mas administrar um negócio também é saber gerir pessoas, especialmente sócios. Cada sócio possui sua família, seus interesses, sua visão de futuro e suas…
Você, empresário ou empregador, conhece os benefícios e as medidas contidas no Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda implantados através das Medidas Provisórias (MPs) 1045/2021 e 1046/2021,…
O Direito Ambiental é uma área relativamente recente e que, em contrapartida, apresenta, no Brasil, uma enorme quantidade de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, entre outras tantas normativas internas…