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Os herdeiros podem ingressar na sociedade contra a vontade expressa dos sócios?

Decisão do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, no Recurso nº 14022.116144/2022-57, determinou o deferimento do registro de Alteração Contratual fundamentada em cláusula que previa transferência automática…

Quais as responsabilidades dos empregados e prestadores de serviços na proteção dos dados pessoais coletados pelas empresas?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD estabelece uma série de obrigações e responsabilidades para as empresas que coletam e tratam dados pessoais, chamadas pela Lei de controladoras,…

6 pontos fundamentais a serem trabalhados por uma assessoria jurídica em empresas.

Diante da complexidade na dinâmica e no funcionamento de uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, a assessoria jurídica mostra-se consideravelmente necessária, atuando, sobretudo, na prevenção de…

Quais cuidados o Consumidor deve ter com as promoções da Black Friday?

Tradição importada dos Estados Unidos, a Black Friday, realizada na última sexta-feira de novembro, se torna a cada ano mais popular e já é um sinônimo de oportunidades para realizar…

Quais os direitos do consumidor caso seu voo seja cancelado em virtude da pandemia?

A pandemia do coronavírus e o fechamento das fronteiras dos países atingiu fortemente as empresas de aviação aérea, que amargaram severos prejuízos durante a crise global. Se as companhias padeceram,…

Como a assessoria jurídica pode contribuir para reduzir o passivo trabalhista das empresas?

A complexidade e a constante modificação das relações que envolvem o empregador e o empregado exigem uma especial atenção e um cuidado diário por parte daqueles que se utilizam da…

Por que devo registrar a marca da minha empresa?

É senso comum que o registro de uma marca é algo muito importante, mas quais são, de fato, seus benefícios e quais os possíveis prejuízos acarretados em virtude de sua…

PODCAST – Sua empresa precisa mudar. Conheça tudo sobre a LGPD.

Quer saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD? Quais os direitos dos cidadãos e as responsabilidades das empresas para evitar punições? Nosso escritório participou de…

Quais os principais benefícios de uma holding patrimonial familiar?

Muito se ouve falar sobre holding patrimonial, mas geralmente as pessoas não sabem quais os benefícios que essa estrutura societária pode entregar aos sócios. O intuito desse texto é abordar…

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