A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD estabelece uma série de obrigações e responsabilidades para as empresas que coletam e tratam dados pessoais, chamadas pela Lei de controladoras,…
Diante da complexidade na dinâmica e no funcionamento de uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, a assessoria jurídica mostra-se consideravelmente necessária, atuando, sobretudo, na prevenção de…
Tradição importada dos Estados Unidos, a Black Friday, realizada na última sexta-feira de novembro, se torna a cada ano mais popular e já é um sinônimo de oportunidades para realizar…
A pandemia do coronavírus e o fechamento das fronteiras dos países atingiu fortemente as empresas de aviação aérea, que amargaram severos prejuízos durante a crise global. Se as companhias padeceram,…
A complexidade e a constante modificação das relações que envolvem o empregador e o empregado exigem uma especial atenção e um cuidado diário por parte daqueles que se utilizam da…
É senso comum que o registro de uma marca é algo muito importante, mas quais são, de fato, seus benefícios e quais os possíveis prejuízos acarretados em virtude de sua…
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Muito se ouve falar sobre holding patrimonial, mas geralmente as pessoas não sabem quais os benefícios que essa estrutura societária pode entregar aos sócios. O intuito desse texto é abordar…
Embora, à primeira vista, os termos pareçam sinônimos, constituem-se, na verdade, de modalidades diferentes de realização e efetivação do contrato de trabalho. O chamado “home office” pode sim ser uma…